Prefeitura de Belém e Governo do Estado entregam título de regularização para 600 famílias
Da Redação - Agência Belém de Notícias - 12/08/2017 18:00
Ter um documento para comprovar a propriedade do imóvel onde mora há mais de 15 anos era o sonho do aposentado Antônio Rezende, 62 anos, e que foi realizado neste sábado, 12. Ele e outras 600 famílias da Comunidade Fé em Deus, localizada no km 10 da Avenida Augusto Montenegro, receberam do Governo do Estado e da Prefeitura de Belém o título de Regularização Fundiária que garante a titulação do direito de posse dos lotes, com certidão individualizada e registro no cartório de imóveis.
“A partir de hoje posso bater no peito e dizer com orgulho que moro em uma casa que é minha”, comemorou o aposentado. “Fizemos reuniões e recebemos diversas visitas de representantes da Prefeitura de Belém para verificar documentação e preencher cadastro. Entregamos tudo que foi pedido e estamos aqui hoje para receber o documento que garante que a casa e o terreno nos pertence”, festejou o morador.
Outra moradora que também recebeu o documento, a dona de casa Márcia Goreth Silva, 46 anos, considera que o título de propriedade traz qualidade de vida para toda a família. “Com a casa toda documentada no cartório ficamos mais tranquilos para investir e até ampliar. Buscamos mais espaço e também mais conforto, sabendo que a casa é nossa e ninguém vai poder tirar”, avaliou.
O Projeto “Fé em Deus” abrange uma área de 467.768,32m² e contempla, além do direito à moradia, obras de urbanização, infraestrutura, construções e melhorias de unidades habitacionais e ações de abrangência social direcionadas à capacitação e geração de renda aos moradores da comunidade.
A cerimônia de entrega dos documentos para as 600 famílias beneficiadas contou com a participação do governador do Estado, Simão Jatene, e do prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho.
“Este é um importante momento que estamos vivenciando com a entrega dos títulos de propriedades para estas 600 famílias, o que só foi possível graças a mais esta importante parceria entre Governo do Estado e Prefeitura de Belém. Uma parceria que vai muito além da entrega dos reconhecimentos de propriedade, mas que também passa por políticas de saneamento, saúde, habitação, cheque moradia, atendimentos sociais, além de diversas obras e serviços que estamos entregando em conjunto a diversas comunidades de Belém”, destacou Zenaldo Coutinho.
Para o governador Simão Jatene, a entrega dos títulos é um reconhecimento desta parceria e que envolve a participação efetiva da Comunidade Fé em Deus. “Estas pessoas sempre participaram de maneira muito ativa de todo o processo de análise dos critérios para obtenção deste importante direito à moradia. O que nos resta neste momento é apenas agradecer pela paciência e também pela confiança que nos foi dada e que nos garante transformar os impostos em melhoria de qualidade de vida para centenas de famílias”, pontuou o governador.
O Presidente da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem), João Cláudio Klautau, explica que as ações para emissão do documento de titularidade avançaram graças a uma parceria firmada entre a Prefeitura de Belém e Companhia de Habitação do Estado (Cohab), por meio de um termo de compromisso. “Definimos como primeira grande ação a necessidade de executar visitas sociais e contato direto com as famílias a fim de levantar e identificar a documentação necessária para a emissão dos títulos de propriedades dos imóveis. Foi um grande trabalho de mapeamento da comunidade desenvolvido com grande intensidade nos últimos dois anos”, explicou.
Segundo João Cláudio, os critérios para entrega dos títulos de propriedade atendem famílias com renda familiar bruta de até 5 salários mínimos, que residem na área a pelo menos 5 anos e que não possuem outro imóvel registrado em seu nome.
A diretora presidente da Cohab, Lene Farinha, destaca que não é um simples papel que está sendo entregue aos moradores. “Pela primeira vez, a comunidade não precisará pegar este documento que reconhece o direito de moradia e correr para o cartório para fazer o registro. Pelo contrário, trouxemos o cartório até a comunidade e já estamos aqui entregando o título registrado em cartório e de forma totalmente gratuita aos beneficiários”, destacou.
De acordo com a Cohab, os processo de regularização que não puderam ser finalizados para esta primeira entrega, por falta de documentação ou não cumprimento das etapas de cadastro, continuarão sendo processados de forma a atender mais famílias com o direito à propriedade.
Participaram do evento os deputados federal Arnaldo Jordy, e estadual Celso Sabino, os vereadores Fabrício Gama, Glayson e Manão; além da secretária de Estado de Municípios Sustentáveis, Izabela Jatene.
Chão Legal
As ações para cadastro das famílias beneficiadas foram realizadas por equipes do programa “Chão Legal”, uma ação da Prefeitura de Belém, por meio da Codem. O programa foi implantado em Belém para promover o direito social da moradia às pessoas de baixa renda e com o objetivo de garantir o direito social dessas famílias. Apesar de não trabalhar diretamente com a construção e geração de habitações, o programa promove a regularização fundiária de forma totalmente gratuita, garantindo ao proprietário o registro do terreno em cartório de imóveis. Além disso, é responsável pelo melhoramento urbanístico da área e o licenciamento ambiental, o que leva qualidade de vida para as pessoas das comunidades atendidas.
Programa Premiado
O Programa “Chão Legal” foi premiado no mês de julho desde ano pela Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC). A entidade concede anualmente o Prêmio Selo de Mérito, reconhecendo as iniciativas mais relevantes do país no segmento de habitação de interesse social. Esta é a primeira vez que o “Chão Legal” é premiado pela ABC. Para selecionar os agraciados, foi realizada uma avaliação do programa, desde a implantação até os resultados que podem ser gerados.
Texto: Lauro Lima
Foto: Tássia Barros - Comus
Secretaria Municipal de Saneamento (SESAN)
Foto: Tássia Barros - Comus
Secretaria Municipal de Saneamento (SESAN)
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